Processo 255952/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 10:09
Autuado em 31/03/2014 10:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 267/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   267/ 2015 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   267/ 2015 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Gestor das Contas VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 13:03 Recibo de Petição Intermediária - 555920/19, de 19/08/19 - Protocolo: 555920/19
20/06/2016 08:44 AR do ofício OPD - 1001/16 - GP
01/03/2016 11:22 AR do ofício OPD - 208/16 - GP
20/07/2015 15:05 do Protocolo 571815/15
20/07/2015 15:04 do Protocolo 571793/15
26/01/2015 16:36 do Protocolo 59850/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1001/ 2016   
GP  11/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   208/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão de Parecer Prévio nº 267/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1581/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4709/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6258/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:19 DP  
19/08/2019 13:20 CMEX Informação nº 4762/2019 -
07/06/2016 08:46 DP Informação nº 10685/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1001/2016 -
24/05/2016 13:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 618/2016 -
15/02/2016 10:22 DP Informação nº 3455/2016 -
05/02/2016 10:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 208/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 267/2015 -
26/11/2015 16:28 GCNB  
26/10/2015 10:16 SMPjTC Parecer nº 14072/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
20/07/2015 17:12 DCM Instrução nº 4196/2015 - Município de São Jorge do Patrocínio. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
25/06/2015 17:05 DP  
23/06/2015 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1581/2015 -
27/05/2015 14:25 SMPjTC Parecer nº 6754/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade1, cf. DCM.
03/02/2015 15:33 DCM Instrução nº 2602/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/12/2014 10:53 DP  
12/12/2014 13:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4709/2014 -
02/04/2014 13:37 DCM Instrução nº 3336/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 22:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6258/2014 -

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